A juíza Celia Regina Vidotti, Vara de Ação Civil Pública e Popular, determinou que o Estado de Mato Grosso e Assembleia Legislativa de Mato Grosso interrompam...
Os pais de Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de ter agredido, no final de semana, a paisagista Elaine Caparros, 55 anos, no apartamento dela, na...
O objetivo desta breve comunicação é participar do debate deflagrado em nível nacional em torno do chamado “Projeto de Lei Anticrime”, lançado pelo governo executivo federal...
DO TERRA NOTICIAS – A Polícia Federal (PF) cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão na 60ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Ad Infinitum....
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) obteve junto ao Judiciário Estadual uma nova decisão liminar onde determina que o Governo e o Departamento Estadual de Estadas...
O juiz André Luciano Costa Gahyva, 1ª Vara Cível de Diamantino, determinou a realização de perícia em uma propriedade do ministro Gilmar Mendes e seus irmãos...
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal na última segunda-feira (11), a vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) desabafou sobre o aumento absurdo na tarifa de energia dos...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender nesta quinta-feira (14) mais rigor na punição aos condenados por crime de homicídio. Em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna mais rígidas as regras para as visitas sociais aos presos em penitenciárias federais de...